Embaixada da República de Angola Belgrado-Sérvia

Governo the Angola

Nome do país

República de Angola

O tipo de governo

República, Regime Presidencialista pluripartidário

Capital

Luanda

As divisões administrativas

18 províncias, Bengo, Benguela, Bie, Cabinda, Cuando Cubango, Cuanza Norte, Cuanza Sul, Cunene, Huambo, Huila, Luanda, Lunda Norte, Lunda Sul, Malanje, Moxico, Namibe, Uige, Zaire

Independência

11 de Novembro de 1975 /de Portugal/

Constituição

aprovada pela Assembléia Nacional em 21 de janeiro de 2010, adotada em 5 de fevereiro de 2010

O sistema legal

com base no sistema do direito civil português, recentemente modificado para acomodar pluralismo político e a utilização aumentada de mercados livres

Sufrágio

18 anos de idade; universal

Executivo

Chefe de Estado

Presidente João Manuel Gonçalves LOURENCO (desde 26 de setembro de 2017); Vice-presidente Bornito De Sousa Baltazar DIOGO (desde 26 de setembro de 2017); nota – o presidente é chefe de estado e chefe de governo

Gabinete

Conselho de Ministros nomeados pelo presidente

Eleições

eleições / nomeações: o candidato do partido ou coalizão vencedor na última eleição legislativa se torna o presidente; o presidente tem mandato de cinco anos (elegível para um segundo mandato consecutivo ou descontínuo); realizada pela última vez em 23 de agosto de 2017 (a ser realizada em 2022)

Legislação

Assembleia Nacional, /220 lugares, os deputados eleitos pelo voto proporcional a servir cinco-anos/.

Jurisdição

Supremo Tribunal e os Tribunais Provinciais separados /juízes são nomeados pelo presidente/.

Partidos políticos

Partido Liberal Democrático PLD /Analia de Victoria PEREIRA/; Frente Nacional de Libertação de Angola FNLA /Holden ROBERTO/; União Nacional para a Independência Total de Angola UNITA /Isaias SAMAKUVA/ o maior partido oposicional, Movimento Popular de Libertação de Angola MPLA / Joao Manuel Goncalves LOURENCO, partido no poder desde 1975, Partido Renovador Social PRS /Antonio MUACHICUNGO/ etc.

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